Abuso
de autoridade, extorsão e ameaça são os crimes mais denunciados na
Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Pará, informou a ouvidora
Eliana Fonseca, que receberá nesta segunda-feira (21) a denúncia contra o
delegado Francisco Bismarck Borges Filho, suspeito de balear e matar o
microempresário Wellington Gutemberg Pinheiro de Oliveira, em Marabá, na
semana passada. Segundo ela, as queixas contra delegados são
frequentes.
Dados da Ouvidoria mostram que,
em 2011, foram registrados quase 300 casos de crimes praticados por
policiais civis e militares só na região metropolitana de Belém.
Já os números relativos aos crimes praticados no interior do estado são
escassos. “Tem essa deficiência, não chegam informações (do interior)”,
disse Eliana, ao se referir sobre as ocorrências contra policiais.
O papel da Ouvidoria é
fiscalizar e acompanhar o processo de investigação nas corregedorias.
Eliana Fonseca, que há mais de 30 anos atua em defesa dos direitos
humanos, considera os crimes praticados por agentes do Estado um
absurdo, sejam eles de qualquer natureza. “Não acredito que seja só por
baixa remuneração (que o policial se corrompe)”, disse ela. “Tem também a
questão da índole pessoal”.
Policiais militares
Dentro da Polícia Militar, os principais denunciados são cabos e
soldados. Mas há denúncias também contra pessoas do alto oficialato da
corporação. Os que têm mais tempo na PM são os mais propensos a cometer
crimes. O crime de extorsão é o campeão em denúncias. Recentemente, o
promotor de justiça militar, Armando Brasil, encaminhou cinco casos à
Justiça Militar. Todos com relatos de pessoas que foram extorquidas por
policiais.
Em 2011, a promotoria
encaminhou 18 denúncias só de crime de extorsão para o cartório da
Justiça Militar. Outros casos denunciados foram de crimes de peculato,
lesão corporal e homicídio. O promotor de justiça militar considera que a
corrupção na PM se deve aos baixos salários, falta de estímulos e de
reciclagem, além do próprio contato direto de policiais com os
marginais.
O policial que faz rondas
diariamente nas ruas “acaba se contaminando” pela bandidagem, disse
Brasil. No entanto, oficiais também são alvos de investigação. Este ano,
inclusive, o ex-comandante da Polícia Militar, Luiz Cláudio Ruffeil,
deve ir a julgamento acusado de peculato. O processo contra o oficial
está em andamento. “Quase todos os ex-comandantes respondem a processo”,
afirmou o promotor de justiça militar.
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