São 575 gestores e 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje.
O
Tribunal de Contas divulgou a relação de gestores que tiveram suas
respectivas contas julgadas irregulares. São 575 gestores e 1148
processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, conselheiro Valério
Mesquita, explica que foram organizadas duas listas, em quatro DVDs,
sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a
segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas. O presidente
também informou que anexas às referidas listas estão as principais peças
de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na
relação. “Seguem inclusos os respectivos votos e acórdãos, certidões de
trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas,
manifestações do corpo técnico-instrutivo, entre outros elementos de
informações”, disse o conselheiro.
Valério Mesquita fez questão
de ressaltar que cabe ao TRE o julgamento das respectivas contas. “A
lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade,
cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos
requisitos previstos em lei”. Será remetido, também, até 05 de julho,
novos nomes que forem incluídos numa listagem posterior.
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