Reflexo da falta de investimentos na área da segurança pública, a maioria das prisões do Rio Grande do Norte funciona acima de sua capacidade, falta contingente e condições estruturais dignas para se desenvolver um trabalho de sociabilidade dos presos, como também compromete a segurança dos profissionais que cuidam diariamente das unidades prisionais.
São situações de extrema precariedade encontradas nas penitenciárias e cadeias públicas do Estado, tanto na capital, onde as instituições carcerárias estão abarrotadas de presos, proporcionando ambientes subumanos para policiais, agentes penitenciários e presos.
Em Mossoró, a situação das unidades prisionais do Estado também reflete a precariedade enfrentada pelas prisões. A Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, localizada às margens da RN-015, comunidade de Riacho Grande, é um perigo constante para quem trabalha no local ou mesmo para quem está detido.
As frequentes fugas de presos afloram a fragilidade do sistema prisional, além de comprometerem a integridade dos agentes penitenciários. Desde o segundo semestre do ano passado, quando os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Mossoró foram desativados por ordem judicial, recai sobre a Cadeia Pública o dever de "guardar" todos os presos que aguardam julgamento ou que foram pegos em flagrante.
Atualmente a Cadeia Pública abriga 248 presos provisórios, em um espaço que legalmente foi planejado para 114. A superlotação do ambiente tem ocasionado problemas diversos, principalmente rebeliões e fugas.
Segundo um agente penitenciário, que não quis ser identificado, a Cadeia Pública tem se transformado em uma verdadeira "bomba-relógio", prestes a explodir a qualquer momento. "Nós trabalhamos no fio da navalha: de um lado as péssimas condições de trabalho, do outro, a superlotação, composta por bandidos perigosos. No meio desses dois problemas, os agentes trabalham em número reduzido e sem estrutura", explicou.
Outra preocupação do agente penitenciário está relacionado a fugas. Ele conta que para cada preso que foge, os agentes respondm a um processo administrativo. "Temos uma prisão cheia de falhas, onde os presos conseguem fugir derrubando as paredes sem estrutura, temos uma construção interminável por onde já virou rota de fuga. Não temos efetivo suficiente para fiscalizar e ainda respondemos a processo, é brincadeira", desabafou.
Ainda segundo o agente, todo dia chegam presos. São pessoas detidas em flagrante ou capturadas por meio de mandados judiciais, fazendo com que o número de presos seja sempre acima do limite legal.
"O pior de tudo, é que além de recebermos presos de Mossoró, muitas vezes temos que receber detentos de outras cidades, onde não há cadeias públicas e delegacias são proibidas por lei de manter os presos em suas dependências", concluiu.
CPEAMN enfrenta problemas graves (Marcos Lima)
Penitenciária Mário Negócio funciona acima da capacidade ideal de presos
A direção do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN) informou ao O Mossoroense que a unidade prisional também enfrenta sérios problemas com relação à superlotação, onde principalmente nos pavilhões do regime fechado a capacidade de detentos está bem acima do permitido.
Atualmente 268 presos de alta periculosidade dividem as 15 celas dos três pavilhões do regime fechado, causando superlotação e inúmeros problemas. O regime semiaberto comporta 110 apenados, totalizando assim uma população carcerária de 378 presos.
Para piorar ainda mais a situação, as péssimas condições estruturais são refletidas em fugas e motins.
De acordo com a direção do CPEAMN, a última grande fuga aconteceu na noite de 20 de novembro do ano passado, quando 23 presos de alta periculosidade fugiram por um túnel de 13 metros, do Pavilhão III, Ala "B".
Na ocasião, os detentos "encontraram" um túnel já existente e saíram por baixo do muro, entre duas guaritas de segurança. Os apenados empreenderam fuga por volta das 10h, após terem cavado um buraco de aproximadamente dois metros, com 40 centímetros de diâmetro, até alcançar um antigo túnel, que passa por baixo de todas as sete celas do pavilhão, onde estavam 90 detentos periculosos.
Para conter as fugas, a direção da unidade construiu uma barreira de contenção por onde o túnel passava. "Antecipamo-nos e fomos procurar ajuda junto aos nossos parceiros e um empresário amigo doou a retroescavadeira para realizar o serviço. Com a medida adotada, vai ficar mais difícil para os presos escavarem túneis, pois vão sempre dar com a barreira de contenção", disse o major Humberto Pimenta, diretor da unidade.
Para o diretor, ao anular os túneis, fugas em massa ficarão mais difíceis de acontecer na unidade.
Governo gasta mais de R$ 2,5 milhões por mês para manter presos de Mossoró
Dados oficiais obtidos junto à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) apontam que para manter um preso em uma instituição penal o governo do RN gasta R$ 3 mil por mês, um dos Estados da Federação que têm o maior custo com detentos, sem falar nos custos com rebeliões e fugas, que acontecem quase que diariamente.
Em Mossoró, a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza e o Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio abrigam uma população carcerária de quase 600 detentos, que custam mensalmente aos cofres públicos quase R$ 2,5 milhões.
No entanto, a superlotação torna as instituições prisionais laboratórios de fabricação de marginais, além de péssimas condições estruturais. A situação financeira das prisões está sempre no vermelho, uma vez que o dinheiro gasto para a manutenção dos presos é controlado pela Sejuc, que não faz repasse em dinheiro, somente em serviços por meio de licitações.
A falta de agilidade na solução dos presídios mossoroenses tem refletido na estrutura das instituições, onde são visíveis as péssimas condições de funcionamento. No CPEAMN, por exemplo, a cerca de proteção que circunda a penitenciária quase não existe mais, assim como o muro e o alambrado que separa o regime fechado do semiaberto. Para a direção, esse problema tem ocasionado situações graves como fugas e entrada de drogas na área fechada.
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