sexta-feira, 20 de junho de 2014

Prefeitura de Mossoró autoriza compras de produtos por valores acima do mercado

Prefeitura afirma que não há irregularidades nos preços registrados
Prefeitura afirma que não há irregularidades nos preços registrados
A edição do último dia 13 de junho do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) publicou Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 53/2014, autorizando o município a adquirir material de consumo e gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em dois supermercados da cidade, durante o período de um ano. Chama atenção, neste caso, as diferenças entre os preços registrados pela Prefeitura e os valores cobrados aos consumidores, nos mesmos estabelecimentos.
Em um dos supermercados, os valores dos produtos totalizam R$ 724.698,20, ficando o município autorizado a adquirir, por exemplo, mais de cinco mil quilos de batata inglesa, ao valor de R$ 5,99 cada quilo, sendo que no mesmo estabelecimento o tubérculo estava sendo vendido ontem, 18, por R$ 2,98.
Também foram encontradas diferenças de preços em produtos como batata doce, comercializada por R$ 2,19 o quilo, e registrada pelo município em sua ata por R$ 2,80; a beterraba, que custa R$ 2,95 o quilo, mas será comprada pela Prefeitura por R$ 3,95 o quilo; cebola branca (R$ 2,59 no supermercado e R$ 3,50 no JOM); café em pó, vendido no supermercado por R$ 2,99, e ao município por R$ 3,50, entre outros.
Há situações em que a diferença, quando somada a quantidade total dos produtos requisitadas pela Prefeitura, chega a mais de R$ 12 mil. Caso, por exemplo, do frango inteiro congelado. Poderão ser adquiridas pela Prefeitura 475 caixas com 18 quilos por R$ 118,80, cada caixa, quando o preço praticado no supermercado atualmente é de R$ 93,42, levando em consideração o valor unitário do frango, que é R$ 5,19.
Na pesquisa realizada pela reportagem do jornal O Mossoroense, também foram identificados, em menor quantidade, produtos com preços inferiores aos registrados pelo Poder Executivo. O arroz branco é um deles. No supermercado, o quilo do cereal custa ao consumidor R$ 2,29, já o preço oferecido ao município foi de R$ 2,17.
O material de consumo e os gêneros alimentícios serão distribuídos às secretarias da Cultura, Desenvolvimento Social e Juventude, Desenvolvimento Econômico e Ambiental, Desenvolvimento Urbano, Administração, Fazenda, Comunicação Social e Educação e Desporto, além das subsecretarias do Desenvolvimento Rural, Gestão Ambiental, Trabalho, Turismo, Indústria e Comércio, Controladoria-Geral do Município, Procuradoria-Geral e Gabinete do Prefeito.

Município afirma que fará nova pesquisa de mercado durante aquisição do material

De acordo com o diretor de compras da Secretaria Municipal da Administração, Marcos Fernandes, apesar do registro de preço, a Prefeitura não é obrigada a efetuar a compra do material pelo valor apresentado. O auxiliar justifica que no momento da aquisição dos produtos uma nova pesquisa de mercado será feita.
“São vários os fatores que influenciam esses preços. É importante frisar que, durante 12 meses, esses valores não podem sofrer alteração. Então, não se pode comparar, por exemplo, o preço de um produto em promoção com o que foi registrado no pregão. O município, na hora em que for efetivar a compra dos produtos, fará novamente uma pesquisa de mercado e analisará se os preços estão condizentes, se estiverem acima do mercado, chama o licitante e pergunta se ele pode reduzir, caso contrário, uma nova licitação é realizada”, explica Marcos Fernandes.
Omossoroense

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