Os diretores de unidades prisionais do Rio Grande do Norte, bem como aqueles que atuam como comissionados na Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) decidiram colocar seus cargos a disposição do Governo, até o final desta semana, caso uma pauta de soluções não seja apresentada. Nesta terça-feira (14), o titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz, pediu exoneração da pasta.
Diante dessa situação, em decisão conjunta, os diretores da Coordenadoria de Administração Penitenciária, diretores de presídios, cadeias públicas, GOE, GEP, CDPs e outras funções administrativas decidiram colocar seus cargos a disposição.
Eles elaboraram uma carta em que afirmam: “Considerando-se que a pasta da Chefia de Gabinete causará maiores incertezas no tocante ao pagamento de fornecedores, pagamentos de diárias operacionais, pagamento de licença prêmio, implantação do plano de cargos e carreiras, convocação das vagas existentes para o cargo de Agentes Penitenciários – o que tem o condão de desencadear um colapso certo e futuro na manutenção do sistema prisional (como por exemplo, a falta de alimentação nas Unidades Prisionais, pode causar transtornos sem precedentes), decidimos conjuntamente que, caso as exigências mínimas não sejam atendidas, para que se evite um mal maior, colocaremos nossos cargos a disposição”.
A carta, destinada à governadora Rosalba Ciarlini, é assinada por todos os diretores e demais comissionados da Coape e ainda externa apoio ao ex-secretário da Sejuc que pediu exoneração. “Nossa decisão tem como objetivo exigir o fortalecimento institucional da categoria, da Secretaria de Justiça e do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte”, destaca o documento.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte também apoia a decisão dos diretores e se solidariza com todos, inclusive, com todos os ocupantes dos cargos comissionados da Sejuc que já apresentaram pedido de exoneração, como Chefe de Gabinete, Chefe do Setor Financeiro, Chefe da UAG e o próprio titular da pasta.
Assessoria de Imprensa do SINDASP/RN
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