O andamento de novas investigações sobre desvios de dinheiro público na contratação de bandas motivaram a prisão do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras. As informações foram repassadas por promotores de Justiça em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (23) sobre o processo referente à Operação Máscara Negra, deflagrada em abril de 2013 pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
O procurador-geral de Justiça adjunto do MP, Jovino Pereira, ressaltou que apesar de Flávio Vieira Veras estar afastado da prefeitura, as investigações decorrentes da Operação Máscara Negra apontaram que ele continuava com a mesma influência para praticar os crimes contra a administração pública. A prisão foi decretada para não atrapalhar a investigação das novas denúncias apresentadas pela pela Promotoria de Justiça de Macau nos últimos meses.
O ex-prefeito foi preso em Natal por força de um mandado de prisão preventiva e realizou o exame de corpo delito no início da tarde no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). Flávio Veras está detido no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal. O MP ressaltou que foi a reiterada prática de crimes como peculato, desvio de verbas públicas e ausência de licitação contra o ex-prefeito.
A prisão foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do RN. Em fevereiro deste ano, o ex-prefeito e outras nove pessoas foram denunciadas pelo MP suspeitos de desviarem mais de R$ 1,2 milhão no carnaval de 2011 em contratações de bandas, sem licitação, com valores superfaturados.
Dentre os denunciados também estão o vereador de Natal e integrante da banda Grafith Junior Grafith e o empresário Alex Padang. O grupo acusado de desviar recursos é composto ainda por servidores públicos municipais, segundo o MP.
Ao todo, a operação Máscara Negra resultou em três denúncias de desvio de recursos em contratação de bandas. De acordo com as denúncias de fevereiro, o grupo contratou, sem licitação, 27 bandas para o carnaval de 2011, promovido pela Prefeitura de Macau, cujo valor gasto somente com tais contratações totalizaram R$ 2,7 milhões.
Segundo o MP, após minuciosa apuração, ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos realizado através de prévios acertos entre servidores públicos, chefiados pelo ex-prefeito Flávio Veras e os empresários que intermediavam as contratações. O contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.
As denúncias oferecidas são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento a 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau
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