Prazo para emplacamento de ciclomotores no RN finaliza nesta quinta-feira

Prazo não deverá ser prorrogado

O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado nesta quinta-feira (28).

A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, sendo logo em seguida ampliado o prazo pelo Governo do Estado por mais 30 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.

Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório.

Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na quantia de R$ 134,66, e da taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado) o ciclomotor estará registrado e apto para transitar. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é necessário quitar, pois os ciclomotores estão isentos desse pagamento.

O cidadão que pilotar ciclomotor fora dos critérios exigidos pela legislação será autuado com multa no valor de R$ 127,69 e terá o veículo apreendido. O Código de Trânsito exige que o condutor possua Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou CNH na categoria A. O CTB determina ainda os mesmos procedimentos e itens de segurança para o condutor de motocicleta e o de ciclomotor. Um exemplo é a obrigatoriedade do uso de capacete.

Antes de iniciar o processo de fiscalização dos ciclomotores, o Detran/RN realizou durante o segundo semestre do ano passado uma forte campanha educativa que teve como alvo os proprietários de cinquentinhas. A campanha “Sou 50itnha, Sou 100% Legal”, teve o objetivo de orientar os proprietários a regularizarem seus veículos e contribuírem para o fortalecimento de um trânsito seguro.

De acordo com informações fornecidas pelo setor de Estatística do Detran, até o momento foram registradas e emplacadas no Rio Grande do Norte 14.146 ciclomotores, sendo que mais da metade (7.449) desses veículos estão cadastrados no município de Mossoró, na região Oeste do Estado.

REVOLVER É ENCONTRADO DENTRO DE CAMA DE ALVENARIA NA PENITENCIÁRIA MÁRIO NEGÓCIO EM MOSSORÓ-RN

Durante uma revista realizada na manhã desta terça-feira (26), agentes encontraram um revólver calibre 32 e 21 munições escondidos dentro de uma cama de alvenaria na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a direção, a descoberta foi feita na manhã desta terça-feira (26) durante uma revista. Segundo a diretora da unidade Aurivaneide Lourenço, a arma foi apreendida durante uma revista de rotina na cela 3 do pavilhão 5. Os presos abriram um buraco em uma das camas de alvenaria da cela para esconder o revólver. Ainda de acordo com a diretora, os agentes já haviam recebido informações sobre a existência de arma dentro da unidade. Além do revólver, um recipiente com 21 munições também foi apreendido na cela. A arma não estava municiada. Segundo a diretora, o dono da arma ainda não foi identificado, mas uma sindicância interna vai ser instaurada para identificar quem era o dono e como ela entrou no presídio. O revólver foi entregue à Polícia Civil.

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Cercado de suspeitas, Mossoró Cidade Junina ajusta formato e adia licitação

Definições em torno Mossoró Cidade Junina são adiadas em meio a suspeitas

A semana começou com as atenções voltadas para a edição 2016 do Mossoró Cidade Junina. O evento que tem edições anteriores investigadas, encontra-se com sua fase burocrática cercada de mudanças e indefinições.

O processo de licitação contou com ajustes que foram denunciados por empresários como restritivos e que supostamente beneficiariam empresas que concorrem ao certame.

No início da semana foram anunciadas novas mudanças que levantaram suspeitas. Segundo informações divulgadas por secretários, a contratação das atrações será encaminhada diretamente pela Prefeitura, dispensando a intermediação de uma empresa contratada.

A empresa contratada ficaria a cargo apenas da estrutura de realização do evento. Ontem, 26, o resultado do processo de licitação deveria ter sido anunciado. Mas em meio a indefinições, e poucos esclarecimentos, o resultado da licitação só será divulgado no dia 2 de maio.

O adiamento das datas de conclusão da licitação teria origem em contestações de participantes do certame e estaria sendo acompanhado pelo Ministério Público.

INVESTIGAÇÃO – Na Câmara Municipal o vereador Tomaz Neto encaminhou na manhã de ontem a coleta de assinaturas para a instalação de uma CEI para investigar o Mossoró Cidade Junina.

O vereador tentou coletar as assinaturas no decorrer da sessão e foi contestado por vereadores governistas que se recusaram a assinar o documento.

Além de Tomaz, assinaram o documento durante a sessão os vereadores Genivan Vale, Tassyo Mardonny e Narcizio Silva. Vereadores ligados ao prefeito Francisco José Jr se negaram a assinar o documento.

A busca pela instalação de uma CEI destinada a investigar o Mossoró Cidade Junina deverá voltar a pauta da sessão de hoje. Num momento marcado por dificuldades em áreas prioritárias como a da saúde, a pressão popular deverá crescer em busca da abertura da investigação.

Omossoroense

Câmara receberá pedido de afastamento do prefeito Francisco José Jr

Sessão movimentada na Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira. A sessão teve sua atenção voltada para os graves problemas da área da saúde que atingem Mossoró. Em meio ao debate, o caso mais grave se volta para as limitações impostas ao tratamento de pacientes com câncer por retenção de recursos por parte da prefeitura de Mossoró e Governo do Estado.

Durante os pronunciamentos, o vereador Tomaz Neto (PDT) destacou que encaminhará um pedido de afastamento do prefeito Francisco José Jr. Tomaz alega falta de capacidade do gestor para a resolução dos problemas que atingem Mossoró, o que segundo ele justificaria o pedido.

Segundo o vereador o pedido será apresentado na sessão desta quarta-feira. “As pessoas estão morrendo por falta de assistência”, denunciou em plenário citando como exemplo o cenário que cerca o setor de oncologia que se agravou nos últimos dias.

Além dos problemas que envolvem o Centro de Oncologia, UBS´s e UPA´s, mantidas pela prefeitura apresentam problemas. Em março, em meio a uma epidemia de doenças causadas pelo Aedes Aegipty, a prefeitura interrompeu as notificações alegando falta de recursos para realizar exames e falta de pessoal para efetuar os registros.

O pedido de afastamento do prefeito Francisco José Jr depende do apoio dos vereadores da oposição e de parte da bancada governista. O assunto voltará a movimentar a Câmara Municipal na sessão desta quarta-feira.

Omossoroense

Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores

A partir do ultimo dia (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.

“A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho. Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. "A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito".

Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. "Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição".

Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários.

A lei prevê ainda que nos três meses que antecedem as eleições têm de ser suspensas as transferências voluntárias de recursos da União e dos estados aos municípios. As transferências só serão permitidas se destinadas a cumprir obrigação preexistente para execução de obra ou serviço, ou a atender situações de emergência e calamidade pública.

Primeira-dama assume a Secretaria de Ação Social na cidade de Tibau RN

Lidiane o prefeito Naldinho e a primeira Dama Carla Sabrina

Na manhã desta segunda-feira (04) o Prefeito de Tibau,Josinaldo Marcos de Souza, (Naldinho), empossou a primeira-dama da cidade, Carla Sabrina para o cargo de secretária municipal da Família e da Assistência Social. A solenidade foi realizada na manhã de hoje, e contou com a presença de populares que aplaudiram a chegada da nova secretária.

Carla Sabrina , não esconde a alegria em trabalhar direto com o povo e diz que vai trabalhar como gosta. Fiz questão de assumir a pasta onde tenho muitos amigos. Estar aqui é uma forma de prestigiar todos que acreditam no meu trabalho, onde também me sinto prestigiada com a presença de todos eles. O momento é de grande dificuldade para todas as prefeituras e para todo o país, então venho me somar ao prefeito para que, junto com os outros secretários, possamos fazer um bom trabalho", declarou a mesma.

Ouvindo a ex-secretaria Lidiane, a mesma destacou que o quadro de assessores da prefeitura cresce muito com a chegada da primeira dama Carla Sabrina . Estou absolutamente convencida de que ela vai impulsionar os trabalhos da área social, que já vinham sendo muito bem conduzidos , mas a presença dela vai servir como estímulo para os demais secretários", reforça.

Até o final da próxima semana, a rotina de Carla Sabrina secretária será conhecer as iniciativas da sua antecessora e avaliar quais serão as áreas priorizadas na sua administração. Apesar disso, a nova secretária destacou a importância da união do grupo. "Irei visitar todas as entidades parceiras da Ação Social", comentou.

A primeira Dama Carla Sabrina ressaltou que a responsabilidade é muito grande em substituí-la, pois "Pedi a orientação de Lidiane e demais colegas de trabalho para que eu possa conduzir as coisas de acordo com todos os seus projetos.

Ouvindo pessoas que frequentam com frequências a secretaria de Ação social as mesmas destacaram que Vendo ela assumir o cargo de secretária, não dúvidas de que é um ganho para o povo tibauense.",