Em reunião mantida com representações do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Legislativo, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) iniciou a discussão sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano onde alertou que o Estado vive uma crise financeira de amplas proporções.
Após expor as dificuldades, a chefe do Executivo potiguar deixou claro que a crise pode se agravar, o que exigirá a colaboração do poderes constituídos.
A posição da governadora se deu diante da apresentação dos pleitos considerados inapropriados para o momento de crise vivido pelo Estado.
Diante dos representantes, a governadora afirmou que "a crise é grande e pode se agravar ainda mais" e que, por isso, "vamos apertar os cintos, controlar os gastos e dividir responsabilidades".
Contrariando as representações que cobram investimentos para seus respectivos setores, ela convocou o Legislativo, o Judiciário e o TCE a contribuir para a contenção de despesas.
A equipe técnica do governo apontou a necessidade de ajustes, mas não chegou a sugerir onde cada poder deve fazer economia. Uma das principais preocupações é o pagamento da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS), que dobra os salários de servidores do Tribunal de Justiça do Estado.
Durante a reunião a desembargadora Judith Nunes destacou a necessidade de realizar concurso público para o preenchimento de aproximadamente 100 vagas de juízes, que estão em aberto.
Participaram da reunião os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargadora Judith Nunes, do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valério Mesquita e da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta.
Definições de Orçamento e repasse provocaram conflitos
Em meio a justificativa de crise que estaria atingindo o Executivo estadual, a questão orçamentária vem gerando desentendimentos entre os poderes Judiciário, Ministério Público e o Executivo desde o ano passado.
Em 2011, quando da elaboração do OGE 2012, o impasse se deu pelo descompasso entre a proposta da administração estadual enviada para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa e o pleito do Tribunal de Justiça e do Ministério Público.
O Executivo havia fixado uma estimativa de R$ 689,556 milhões para as despesas do Tribunal de Justiça e de R$ 230,870 milhões para as do MP.
Nos requerimentos enviados ao governo, no entanto, o TJ pediu R$ 766,417 milhões e o MP R$ 243,992 milhões.
Com a discordância a cúpula do Poder Executivo enviou à AL estimativas paralelas, apontando as divergências. Após debates acalorados, o OGE foi aprovado com emendas parlamentares, que estabeleceram um acordo.
Mas os conflitos entre o Judiciário e o Executivo continuaram este ano, com os reclames do Tribunal de Justiça quanto ao rito nos repasses orçamentários.
A crise poderá se agravar entre os poderes.
Fonte:O mossoroense
Nenhum comentário:
Postar um comentário