Lei Maria da Penha Senado aprova prisão de até 2 anos a quem descumprir medidas protetivas

Projeto foi aprovado na véspera do Dia Internacional da Mulher. Proposta seguirá para sanção presidencial.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha a fim de criminalizar o descumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na legislação.

Pela proposta, a pessoa que descumprir uma medida estará sujeita à pena de detenção de três meses a dois anos.

Entre as medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha, estão:

- afastamento do agressor do lar ou do local de convivência com a vítima;

- proibição ao agressor de se aproximar ou entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação;

- proibição ao agressor de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da vítima;

Atualmente, a Lei Maria da Penha prevê que a autoridade policial poderá adotará as providências legais previstas em caso de descumprimento das medidas.

O projeto também prevê que o crime de descumprimento de medida protetiva estará configurado independentemente da competência civil ou criminal do juiz que estabeleceu a medida.

Além disso, a conduta configurará crime independentemente de outras sanções que possam ser aplicadas ao agressor.

O texto diz ainda que, na hipótese de prisão em flagrante, apenas a autoridade judicial poderá conceder fiança.

A aprovação da proposta acontece na véspera da data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher e, por essa razão, o texto foi incluído na pauta do Senado.

Como o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para a sanção do presidente Michel Temer.

POLÍCIA DE TIBAU-RN,RECUPERA OBJETOS ROUBADOS DE RESIDÊNCIA NA PRAIA DAS EMANOELAS

Policiais Militares do destacamento de polícia militar da cidade de Tibau-RN, sob comando do Sargento Miguel do,12º,BPM,que tem a frente o Tenente Cel Humberto Pimenta, Cabo Nero e Cabo Lima, em um serviço de inteligência conseguiram recuperar na manhã desta quarta feira 07 março 2018, objetos que foram levados ontem de uma residência na praia das Emanoelas. 

Sargento Miguel informou que após o arrombamento caiu em campo fazendo levantamento de quem poderia ter realizado o roubo. 

Uma denúncia levaram os policiais a uma estrada na praia que liga Tibau/Grossos, e todo material foi localizado dentro de uma mata e devolvido ao legítimo dono. Ao todo foram recuperados. Três Tv's de Led, aparelho de som, bebidas e miudezas.

Até o momento ninguém foi preso ainda,mais estamos em uma boa linha de investigação que logo teremos uma resposta para a sociedade de quem esta realizando esses pequenos furtos em nossa cidade, salientou o CMT Sgt Miguel Ângelo.  

Redação:passandonahorarn

Presidente da Câmara de Tibau participa da inauguração da sede oficial da UVERN e UVB em Natal-RN

Vereador MIRIM, Presidente da UVERN e o vereador-presidente da Câmara de Tibau-RN, Juscielzo Rebouças. Foto: Assessoria de Imprensa da UVERN 

O Presidente da Câmara Municipal de TIBAU-RN, o vereador Juscielzo Rebouças (PSD), ao lado do então vereador de Tibau, Mirim, juntos participaram da inauguração da sede oficial da UVERN e UVB - União o em Natal-RN, nessa última sexta-feira (02/MARÇO).

Na ocasião o presidente parabenizou ao vereador Bruno Melo, na qual é presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte – UVERN, por sua luta à frente da entidade que diante de muito trabalho e apoio dos vereadores filiados a UVERN, a inauguração da CASA DO VEREADOR é um feito de todos.

“A inauguração da CASA DO VEREADOR é uma vitória para os vereadores do nosso estado, que agora terão um ponto de apoio para a sua legislatura como vereador. Por isso dá importância de todos se filia-se a UVERN para juntos fazermos essa entidade crescer mais e mais” destacou.

Assessoria de Imprensa da UVERN

Macaco assusta moradores em Vila nova 1,Tibau RN

Um macaco está causando transtornos e aterrorizando moradores da vila nova 1 e 2, comunidade essa ainda pertencente a cidade de Tibau RN. De dono ainda desconhecido o macaco está invadindo residências e atacando pessoas pela rua. O referido animal perturbam os moradores com frequência. 

Moradores da comunidade vila nova 1 contou a nossa reportagem que o faz cerca de 04 dias que o macaco apareceu na comunidade assustando moradores e quem passa pelas ruas . Segundo o morador o animal é tão “malino” que chega a entrar nas casas dos vizinhos e aparenta ser bastante violento, por não deixar nenhuma pessoa tocá-lo. “Só na  casa da senhora Francisca que esta bastante nervosa com a presença desse Macaco, ele já veio varias vezes,  aqui na rua duas pessoas já foram atacada pelo macaco e muitas pessoas andam com medo, na tarde de ontem a polícia ambiental da cidade de Mossoró RN, foi acionada e veio até a comunidade de vila nova 1, com o objetivo de capturar o macaco e não lograram exito, (não conseguiram pegar“)

Essas fotos foram feitas  dentro de uma plantação  de capim na Vila nova 1

Associação de policiais pede suspensão de concurso da PM do RN

A Associação de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte pediu ao Ministério Público a suspensão do concurso previsto pelo Governo para preenchimento de vagas na corporação. O motivo alegado pela associação é que a empresa que vai realizar o certame precisa ser investigada, porque responde a processos na Justiça e está há “somente” dois anos no mercado.

Na representação protocolada na Promotoria do Patrimônio Público, os advogados que assinam o documento dizem que o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), empresa organizadora do concurso da polícia, responde a processos em vários estados onde prestou o mesmo serviço, como Pará, Acre, Rondônia, Sergipe, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Outro questionamento feito pela Associação de Praças é que o Ibade foi criado como extensão de outra empresa: a Funcab. De acordo com o documento protocolado no MP, o diretor proprietário desta segunda empresa, Sílvio Eduardo Luiz, responde a vários procedimentos investigatórios. O valor pago pelo Governo do Estado para a realização do concurso também é alvo dos questionamentos da Associação: R$ 1,47 milhão, com dispensa de licitação.

Para o advogado Paulo Lopo Saraiva, um dos que assinam o documento, o valor é muito alto e daria pra ter feito o certame com licitação. “A empresa vai receber R$ 1,4 milhão pra fazer apenas uma prova, o restante das etapas do concurso serão feitas pela própria Polícia Militar”, critica.

Atualmente o concurso da PM está suspenso temporariamente pela justiça, que considerou que os cargos devem ser ocupados por candidatos com ensino superior completo, conforme determina uma lei estadual.

Governo alega melhor preço

A Secretaria de Estado de Recursos Humanos (Searh) enviou nota esclarecendo que contatou um total de oito empresas aptas a realizar o certame, das quais seis enviaram proposta. “Das seis empresas, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE foi a instituição que apresentou o menor preço”, diz a nota. Além disso, a pasta alega que ainda não tomou conhecimento da representação contra a empresa.

MP vai apurar vagas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai investigar o pequeno número de vagas destinadas às mulheres no concurso da Polícia Militar do estado. Do total de mil oportunidades, apenas 62 são para o sexo feminino. Um inquérito foi aberto pela 68ª Promotoria, especializada em violência doméstica e familiar contra a Mulher.

Para a promotora Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, existe ilegalidade na limitação de oferta de vagas às candidatas do gênero feminino aos quadros de praça da PM. Ela argumenta que isso fere a Constituição e a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, da qual o Brasil participa. 

G1 RN.

PF prende ex-prefeito de Rio do Fogo RN,condenado por crime contra a administração pública

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 Túlio Antônio de Paiva Fagundes, Ex-prefeito de Rio do Fogo

Um ex-prefeito do município de Rio do Fogo, no litoral Norte potiguar, foi preso por policiais federais na manhã desta sexta-feira (2). A PF não divulgou o nome dele, mas o G1 apurou que se trata de Túlio Antônio de Paiva Fagundes.

O ex-prefeito preso foi condenado a 4 anos e seis meses de prisão pela Justiça Federal por ter desviado parte dos recursos de um convênio celebrado com o Ministério da Integração Nacional, cuja finalidade era a construção de casas populares.

Além disso, o ex-prefeito também teria simulado um processo licitatório e falsificado documentos públicos e particulares para fins de prestação de contas junto aos órgãos competentes.

A prisão aconteceu em um condomínio de luxo, em cumprimento a um mandado expedido pela 15ª Vara de Ceará-Mirim.

Após passar por exame de corpo de delito no Itep, o preso foi reconduzido para a Superintendência da PF, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Redação G1

Pai é solto após ser condenado injustamente por abuso de filhos

Atercino Ferreira de Lima Filho foi condenado a 27 anos de prisão por abuso sexual dos filhos quando eles tinham 8 e 6 anos. Há 15 anos ele tentava provar inocência.

vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho, de 51 anos, foi solto na manhã desta sexta-feira (2) após quase um ano preso injustamente. Ele foi condenado a 27 anos pela acusação de abusar sexualmente dos filhos de 8 e 6 anos. Atercino estava na penitenciária desde abril de 2017.

Nesta quinta-feira (1º), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu Atercino por unanimidade. A absolvição foi fundamentada nos depoimentos dos próprios filhos do vendedor. Eles contaram que foram obrigados a mentir quando eram crianças, para prejudicar o pai, que estava separado da mãe. Atercino tentou provar sua inocência por 15 anos.

Separação e maus-tratos

Atercino e a mulher se separaram em 2002. Os filhos Andrey e Aline ficaram sob a guarda da mãe, que foi morar na casa de uma amiga. Lá, os irmãos contam que sofriam maus-tratos e fugiram de casa. Eles moraram em orfanatos e, após conseguirem sair das instituições de assistência, procuraram pelo pai e começaram uma batalha para provar a inocência dele.

Em 2012, Andrey registrou em cartório uma escritura de declaração em que afirmava que nunca havia sofrido abusos por parte do pai. "Eu, quando criança, era ameaçado e agredido para mentir sobre abusos sexuais."

No total, Atercino respondeu pelo caso por 14 anos. A condenação na primeira instância foi em 2005, mas ele pôde recorrer em liberdade. Em 2017, o processo transitou em julgado e, sem mais possibilidade de recurso, Atercino começou a cumprir a pena em abril.

Um projeto que começou nos Estados Unidos, chamado Innocence Project, que tem a missão de tirar da cadeia pessoas que foram presas injustamente, ajudou a família a pedir a revisão do processo. Dora Cavalcati, diretora do Innocence Project, explica que os laudos da época da denúncia, em 2003, foram negativos para violência sexual.

"Uma psicóloga forense atestou, depois de conversar longamente tanto com o Andrey quanto com a Aline, que eles não tinham nenhuma sequela de violência paterna por condutas de abuso sexual. [Atestou] que, ao contrário, eles foram crianças que cresceram em meio aos maus-tratos infringidos pela mãe e pela companheira da mãe", disse.

Como o caso já havia sido enviado às instâncias superiores, novas provas não foram incluídas. Após o processo ter transitado em julgado, a família entrou com uma ação revisional criminal - quando se pretende reverter uma decisão judicial, mostrando provar que houve erro judicial.

"O voto do relator foi extremamente ponderado. Ele aliou a força da retratação ao fato de que os laudos, desde lá de trás, eram negativos, de que não teria havido violência sexual", disse Cavalcanti, sobre a decisão do TJ-SP.

g1.globo

Pai do cantor Aldair Playboy morre após ser baleado em assalto no Sertão da Paraíba

Morreu no Hospital de Trauma de João Pessoa o pai do cantor paraibano Aldair Playboy. Tranquilino da Silva Neto, de 43 anos, foi baleado em Santa Rita, na região da Grande João Pessoa, durante um assalto.

O pai do cantor deu entrada no hospital na segunda-feira (26), não resistiu aos ferimentos e morreu na terça-feira (27).

O cantor Aldair Playboy usou as redes sociais para lamentar a morte do pai. Ele postou uma foto com a palavra luto e o comentário “sem palavras”. O assalto onde Tranquilino Neto foi baleado ocorreu na segunda-feira, no bairro de Tibiri. Ele estava em um supermercado quando presenciou um assalto.

Segundo informações da Polícia Militar, o assaltante tentava tomar uma motocicleta. O pai do cantor reagiu a ação do criminoso, discutindo verbalmente. O assaltante atirou quatro vezes contra a vítima. Ele chegou a ser socorrido pelo Samu e levado para o Hospital de Trauma de João Pessoa, mas morreu um dia após dar entrada.

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil de Santa Rita, embora não tenha sido determinado por qual delegado, uma vez que o crime ainda não tinha sido tipificado como homicídio ou latrocínio. Ate o momento nenhum suspeito tinha sido localizado e preso.

Fonte: G1 PB.

DHPP CUMPRE MANDADO E PRENDE SUSPEITO DE PARTICIPAR DE TENTATIVA DE CHACINA EM CLUBE DE MOSSORÓ.

A DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa), de Mossoró, em cumprimento de mandado judicial, prendeu e tirou de circulação na manhã desta terça-feira, dia 27 de fevereiro de 2018, à pessoa de: Douglas Rafael da Silva Souza, de apenas 18 anos de idade. Rafael é suspeito de participar da ação criminosa ocorrida no dia 05 fevereiro de 2018 em um clube na cidade de Mossoró, localizado as margens da BR304. Segundo Dra. Liana Aragão, a tentativa de chacina ocorreu por volta das 02:00hs, em frente ao Clube da COSERN,(RELEMBRE). Na ocasião morreram: Ellane Alline Jácome Xavier, e Moisés Wilkson da Silva Lopes. Os feridos foram: Everson de Castro Silva, Jorgivan Kleber de Oliveira, Maria José de Oliveira, e Maria Sandrinilda de Souza Lima. Douglas foi preso em cumprimento de um Mandado de Prisão, expedido pelo juiz da 1ª vara criminal de Mossoró. Após ser capturado pela equipe de investigação da DHPP de Mossoró, e ouvido pela autoridde policial, ele foi conduzido ao ITEP para exame de corpo de delito, em seguida, encaminhado à Cadeia Pública de Mossoró, onde permanecerá à disposição da justiça.

Assassinos de Gegê do Mangue e Paca estiveram no RN para reabastecer helicóptero e queimar provas do crime

Na tarde do dia 16 de fevereiro deste ano, um popular vizualisou um helicóptero pousando na zona rural de Santo Antônio-RN. No dia seguinte, a PM foi acionada e levou a ocorrência até a delegacia do município. Este pouso, que durou cerca de 30 minutos, provavelmente ocorreu para queimar documentos e outros objetos de integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) que foram assassinados no dia anterior (15) no estado do Ceará, além de realizar o reabastecimento da aeronave. Entre os objetos há um documento de identidade onde consta o nome que era utilizado por uma das vítimas assassinadas, o Rogério Jeremias de Simone (conhecido como Gegê do mangue).

Ao tomar conhecimento do fato, o diretor de Polícia Civil do Interior do Rio Grande do Norte (DPCIN), dr. Lenivaldo Pimentel, comunicou o ocorrido à Secretária de Segurança Pública do RN dra. Sheila Freitas, que providenciou o contato com o estado de Ceará através de seu secretário de segurança. Com isso, os objetos e documentos encontrados no RN servirão para instruir o inquérito policial já em aberto.

Há um documento de identidade (RG) onde consta o nome que era utilizado por uma das vítimas assassinadas no estado do Ceará, o Gegê do mangue. Essa informação evidencia que o mesmo helicóptero que esteve no Ceará, pousou no interior do RN.

Entenda:

Na tarde de sexta-feira (16) um dos chefes da organização criminosa conhecida como PCC, Rogério Jeremias (o Gegê do Mangue) foi encontrado morto, em Aquiraz, próximo à cidade de Fortaleza. Ao lado dele foi encontrado o corpo de Fabiano Alves de Souza, conhecido como Paca. As informações foram confirmadas pelo procurador de Justiça Marcio Sérgio Christino.

De acordo com ele, os dois eram foragidos da Justiça de São Paulo e peças chave da facção criminosa. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Ceará, os corpos estavam na área de uma reserva indígena e sem identificação. A polícia investiga quem são os autores do crime.

Veja detalhes da investigação sobre o assassinato de Gegê do Mangue

Pai reclama por filho chegar tarde em casa e é morto a facadas no RN

Crime aconteceu na manhã desta segunda (26) em Alexandria, na região Oeste potiguar. José Marcos de Oliveira, de 36 anos, foi preso e confessou o crime.

Após crime, suspeito foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Alexandria, na região Oeste potiguar
 (Foto: PM/Divulgação)

Um idoso de 65 anos foi morto a facadas na manhã desta segunda-feira (26), em Alexandria, região Oeste potiguar, após reclamar por seu filho chegar tarde em casa. Segundo a Polícia Militar, a motivação do crime foi confirmada pelo próprio filho da vítima, um homem de 36 anos, que foi preso em flagrante e confessou o ato.

O caso aconteceu por volta das 6h na casa da família, no bairro Cascalho. De acordo com o major Inácio Brilhante, comandante da Companhia da Polícia Militar em Alexandria, a vítima foi identificada como Raimundo Alves de Oliveira, de 65 anos. O homem tomava café da manhã quando deu início a uma discussão com o filho, que havia chegado tarde em casa. Durante a briga, ele sofreu cinco facadas.

Pai e filho estavam a sós no imóvel, conforme o comandante. Após o crime, José Marcos de Oliveira, de 36 anos, foi preso em flagrante e confessou o crime. "Ele disse que o pai reclamou por ele ter chegado em casa muito tarde e por isso, tudo aconteceu", disse.

O idoso ainda foi levado para o hospital, mas já chegou à unidade de saúde sem vida. Já o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Alexandria, que fica bem próxima ao imóvel. Ele prestou depoimento ao delegado Aroldo Sales, que vai comandar as investigações.

Não houve relatos de vizinhos se o suspeito era violento, porém, o comandante da companhia disse que testemunhas informaram que ele é usuário de drogas. 

G1 RN.

ADOLESCENTE QUE APARECE EM VÍDEO TOMANDO PISTOLA DE PM EM MOSSORÓ É APREENDIDO;ARMA FOI RECUPERADA

Um adolescente de 16 anos de idade,suspeito de ter participado de um assalto contra um Policial Militar  foi apreendido na manhã deste sábado 24 de fevereiro de 2018,em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações,o adolescente em companhia de um comparsa renderam o PM que se encontrava em frente a uma loja de roupas na Rua João Cordeiro,no bairro Santo Antônio levando sua pistola e uma aliança,e um deles ainda agride o policial com soco e pontapé.

Através de um vídeo do assalto,que vem circulando nas Redes Sociais populares reconheceram identificaram e denunciaram a dupla.

Policiais Militares do Grupo Tático Operacional,GTO do 2°BPM foram até a residência denunciada na rua Alexandre Silva no bairro Boa Vista,apreenderam o adolescente e recuperaram a arma dentro de uma mochila.

Mesmo com as imagens que mostra a participação dele no assalto,ele alega que não sabe como a pistola do policial foi parar dentro de sua mochila.

O adolescente apreendido foi conduzido para a Delegacia de Plantão juntamente com a arma recuperada e apresentado a autoridade policial para os procedimentos de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Tibau recebe ambulância através de emenda do deputado Souza (PHS)

A cidade de tibau RN recebeu nesta sexta feira ( 23) de Fevereiro de 2018, uma ambulância 0km.

O veículo chegou ao município por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 80 mil, destinada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS) “Souza”.