Desde
2010, quando foi implantado um grupamento da Polícia Ambiental em
Mossoró, que as ações de coibição da poluição sonora passaram a ser
intensificadas na cidade e em municípios da região. Atualmente um grande
volume de equipamentos de som automotivo e residencial apreendidos
permanece sob custódia do 3º Pelotão de Proteção Ambiental de Mossoró.
Na estimativa do comando da Polícia Ambiental, juntos, os equipamentos
sonoros são avaliados em mais de R$ 150 mil.
Mesmo não dispondo de um inventário da quantidade exata de
equipamentos apreendidos, o comandante da Polícia Ambiental em Mossoró,
tenente Almeida, revela que o volume de aparelhos sonoros de vários
tipos mantidos no pelotão é grande.
"A maioria dos equipamentos sonoros apreendidos é automotiva, mas tem também aparelhos de som residenciais. Há equipamentos retidos no pelotão que chegam a custar em torno de R$ 80 mil no mercado", revela tenente Almeida.
Entre os equipamentos sonoros apreendidos recentemente durante a fiscalização da Polícia Ambiental, um grande ''paredão'' foi retido em ocorrência no litoral de Areia Branca pelos agentes de proteção por estar com som acima dos decibéis (dB) - unidade de medição do nível de ruídos- permitidos pela legislação.
"Os equipamentos apreendidos no momento das ocorrências foram levados para a delegacia onde se lavrou os Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs). Em seguida, os equipamentos foram conduzidos para o 3º Pelotão, permanecendo no aguardo da decisão judicial do juiz da cidade onde foi lavrada a ocorrência", explica tenente Almeida.
O comandante destaca que há equipamentos desde 2010 aguardando a decisão judicial, no entanto, outros com poucos meses são liberados após parecer da Justiça. "A lei prevê até a perda do equipamento, mas às vezes a transação penal dessas pessoas flagradas consiste em trabalho voluntário ou o pagamento de multa através da doação de cestas básicas, só então em alguns casos o juiz libera o equipamento", esclarece.
"A maioria dos equipamentos sonoros apreendidos é automotiva, mas tem também aparelhos de som residenciais. Há equipamentos retidos no pelotão que chegam a custar em torno de R$ 80 mil no mercado", revela tenente Almeida.
Entre os equipamentos sonoros apreendidos recentemente durante a fiscalização da Polícia Ambiental, um grande ''paredão'' foi retido em ocorrência no litoral de Areia Branca pelos agentes de proteção por estar com som acima dos decibéis (dB) - unidade de medição do nível de ruídos- permitidos pela legislação.
"Os equipamentos apreendidos no momento das ocorrências foram levados para a delegacia onde se lavrou os Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs). Em seguida, os equipamentos foram conduzidos para o 3º Pelotão, permanecendo no aguardo da decisão judicial do juiz da cidade onde foi lavrada a ocorrência", explica tenente Almeida.
O comandante destaca que há equipamentos desde 2010 aguardando a decisão judicial, no entanto, outros com poucos meses são liberados após parecer da Justiça. "A lei prevê até a perda do equipamento, mas às vezes a transação penal dessas pessoas flagradas consiste em trabalho voluntário ou o pagamento de multa através da doação de cestas básicas, só então em alguns casos o juiz libera o equipamento", esclarece.
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