quinta-feira, 28 de abril de 2016

Prazo para emplacamento de ciclomotores no RN finaliza nesta quinta-feira

Prazo não deverá ser prorrogado
O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado nesta quinta-feira (28).

A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, sendo logo em seguida ampliado o prazo pelo Governo do Estado por mais 30 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.

Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório.

Após passar por vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na quantia de R$ 134,66, e da taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado) o ciclomotor estará registrado e apto para transitar. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não é necessário quitar, pois os ciclomotores estão isentos desse pagamento.

O cidadão que pilotar ciclomotor fora dos critérios exigidos pela legislação será autuado com multa no valor de R$ 127,69 e terá o veículo apreendido. O Código de Trânsito exige que o condutor possua Autorização para Condução de Ciclomotor, a ACC, ou CNH na categoria A. O CTB determina ainda os mesmos procedimentos e itens de segurança para o condutor de motocicleta e o de ciclomotor. Um exemplo é a obrigatoriedade do uso de capacete.

Antes de iniciar o processo de fiscalização dos ciclomotores, o Detran/RN realizou durante o segundo semestre do ano passado uma forte campanha educativa que teve como alvo os proprietários de cinquentinhas. A campanha “Sou 50itnha, Sou 100% Legal”, teve o objetivo de orientar os proprietários a regularizarem seus veículos e contribuírem para o fortalecimento de um trânsito seguro.

De acordo com informações fornecidas pelo setor de Estatística do Detran, até o momento foram registradas e emplacadas no Rio Grande do Norte 14.146 ciclomotores, sendo que mais da metade (7.449) desses veículos estão cadastrados no município de Mossoró, na região Oeste do Estado.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

REVOLVER É ENCONTRADO DENTRO DE CAMA DE ALVENARIA NA PENITENCIÁRIA MÁRIO NEGÓCIO EM MOSSORÓ-RN


Durante uma revista realizada na manhã desta terça-feira (26), agentes encontraram um revólver calibre 32 e 21 munições escondidos dentro de uma cama de alvenaria na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a direção, a descoberta foi feita na manhã desta terça-feira (26) durante uma revista. Segundo a diretora da unidade Aurivaneide Lourenço, a arma foi apreendida durante uma revista de rotina na cela 3 do pavilhão 5. Os presos abriram um buraco em uma das camas de alvenaria da cela para esconder o revólver. Ainda de acordo com a diretora, os agentes já haviam recebido informações sobre a existência de arma dentro da unidade. Além do revólver, um recipiente com 21 munições também foi apreendido na cela. A arma não estava municiada. Segundo a diretora, o dono da arma ainda não foi identificado, mas uma sindicância interna vai ser instaurada para identificar quem era o dono e como ela entrou no presídio. O revólver foi entregue à Polícia Civil.

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Cercado de suspeitas, Mossoró Cidade Junina ajusta formato e adia licitação

Definições em torno Mossoró Cidade Junina são adiadas em meio a suspeitas
A semana começou com as atenções voltadas para a edição 2016 do Mossoró Cidade Junina. O evento que tem edições anteriores investigadas, encontra-se com sua fase burocrática cercada de mudanças e indefinições.

O processo de licitação contou com ajustes que foram denunciados por empresários como restritivos e que supostamente beneficiariam empresas que concorrem ao certame.

No início da semana foram anunciadas novas mudanças que levantaram suspeitas. Segundo informações divulgadas por secretários, a contratação das atrações será encaminhada diretamente pela Prefeitura, dispensando a intermediação de uma empresa contratada.

A empresa contratada ficaria a cargo apenas da estrutura de realização do evento. Ontem, 26, o resultado do processo de licitação deveria ter sido anunciado. Mas em meio a indefinições, e poucos esclarecimentos, o resultado da licitação só será divulgado no dia 2 de maio.

O adiamento das datas de conclusão da licitação teria origem em contestações de participantes do certame e estaria sendo acompanhado pelo Ministério Público.

INVESTIGAÇÃO – Na Câmara Municipal o vereador Tomaz Neto encaminhou na manhã de ontem a coleta de assinaturas para a instalação de uma CEI para investigar o Mossoró Cidade Junina.

O vereador tentou coletar as assinaturas no decorrer da sessão e foi contestado por vereadores governistas que se recusaram a assinar o documento.

Além de Tomaz, assinaram o documento durante a sessão os vereadores Genivan Vale, Tassyo Mardonny e Narcizio Silva. Vereadores ligados ao prefeito Francisco José Jr se negaram a assinar o documento.

A busca pela instalação de uma CEI destinada a investigar o Mossoró Cidade Junina deverá voltar a pauta da sessão de hoje. Num momento marcado por dificuldades em áreas prioritárias como a da saúde, a pressão popular deverá crescer em busca da abertura da investigação.
Omossoroense

Câmara receberá pedido de afastamento do prefeito Francisco José Jr

Sessão movimentada na Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira. A sessão teve sua atenção voltada para os graves problemas da área da saúde que atingem Mossoró. Em meio ao debate, o caso mais grave se volta para as limitações impostas ao tratamento de pacientes com câncer por retenção de recursos por parte da prefeitura de Mossoró e Governo do Estado.

Durante os pronunciamentos, o vereador Tomaz Neto (PDT) destacou que encaminhará um pedido de afastamento do prefeito Francisco José Jr. Tomaz alega falta de capacidade do gestor para a resolução dos problemas que atingem Mossoró, o que segundo ele justificaria o pedido.

Segundo o vereador o pedido será apresentado na sessão desta quarta-feira. “As pessoas estão morrendo por falta de assistência”, denunciou em plenário citando como exemplo o cenário que cerca o setor de oncologia que se agravou nos últimos dias.

Além dos problemas que envolvem o Centro de Oncologia, UBS´s e UPA´s, mantidas pela prefeitura apresentam problemas. Em março, em meio a uma epidemia de doenças causadas pelo Aedes Aegipty, a prefeitura interrompeu as notificações alegando falta de recursos para realizar exames e falta de pessoal para efetuar os registros.

O pedido de afastamento do prefeito Francisco José Jr depende do apoio dos vereadores da oposição e de parte da bancada governista. O assunto voltará a movimentar a Câmara Municipal na sessão desta quarta-feira.
Omossoroense

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores



A partir do ultimo dia (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.

“A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho. Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. "A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito".

Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. "Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição".

Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários.

A lei prevê ainda que nos três meses que antecedem as eleições têm de ser suspensas as transferências voluntárias de recursos da União e dos estados aos municípios. As transferências só serão permitidas se destinadas a cumprir obrigação preexistente para execução de obra ou serviço, ou a atender situações de emergência e calamidade pública.

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Primeira-dama assume a Secretaria de Ação Social na cidade de Tibau RN

Lidiane o prefeito Naldinho e a primeira Dama Carla Sabrina

Na manhã desta segunda-feira (04) o Prefeito de Tibau,Josinaldo Marcos de Souza, (Naldinho), empossou a primeira-dama da cidade, Carla Sabrina para o cargo de secretária municipal da Família e da Assistência Social. A solenidade foi realizada na manhã de hoje, e contou com a presença de populares que aplaudiram a chegada da nova secretária.

Carla Sabrina , não esconde a alegria em trabalhar direto com o povo e diz que vai trabalhar como gosta. Fiz questão de assumir a pasta onde tenho muitos amigos. Estar aqui é uma forma de prestigiar todos que acreditam no meu trabalho, onde também me sinto prestigiada com a presença de todos eles. O momento é de grande dificuldade para todas as prefeituras e para todo o país, então venho me somar ao prefeito para que, junto com os outros secretários, possamos fazer um bom trabalho", declarou a mesma.

Ouvindo a ex-secretaria Lidiane, a mesma destacou que o quadro de assessores da prefeitura cresce muito com a chegada da primeira dama Carla Sabrina . Estou absolutamente convencida de que ela vai impulsionar os trabalhos da área social, que já vinham sendo muito bem conduzidos , mas a presença dela vai servir como estímulo para os demais secretários", reforça.

Até o final da próxima semana, a rotina de Carla Sabrina secretária será conhecer as iniciativas da sua antecessora e avaliar quais serão as áreas priorizadas na sua administração. Apesar disso, a nova secretária destacou a importância da união do grupo. "Irei visitar todas as entidades parceiras da Ação Social", comentou.

A primeira Dama Carla Sabrina ressaltou que a responsabilidade é muito grande em substituí-la, pois "Pedi a orientação de Lidiane e demais colegas de trabalho para que eu possa conduzir as coisas de acordo com todos os seus projetos.

Ouvindo pessoas que frequentam com frequências a secretaria de Ação social as mesmas destacaram que Vendo ela assumir o cargo de secretária, não dúvidas de que é um ganho para o povo tibauense.",

segunda-feira, 28 de março de 2016

PROFESSORES DE AREIA BRANCA EM GREVE, PROTESTAM MAIS UMA VEZ NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO



Na manhã desta Segunda feira 28 de Março, professores grevistas da Prefeitura Municipal de Areia Branca se reuniram mais uma vez na secretária de educação para protestar e discutir a questão do calendário de pagamento. Os professores estão preocupados com a demora do inicio das aulas e a falta de negociação. Hoje eles foram tratar do assunto com o secretário de educação na esperança de que haja alguma resolução final.

veja o vídeo: 

Polícia Rodoviária Estadual apresenta resultado da Operação Semana Santa 2016

-DPRE-(6)

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) apresentou nesta segunda-feira (28) o balanço da Operação Semana Santa 2016, realizada pelos cinco Distritos de Polícia Rodoviária Estadual. Neste período, o CPRE realizou 2.064 abordagens a veículos nas rodovias estaduais, o que equivale a 47% a mais do que no mesmo período do ano passado quando foram registradas 1.401.

Apesar do aumento da fiscalização nas estradas do RN em 2016, o CPRE registrou uma redução de 45% no número de infrações em 2015. Neste ano foram confeccionados 258 autos de infrações de trânsito contra 464 no ano anterior, demonstrando que as ações preventivas e educativas desempenhadas pelo órgão contribuíram para uma maior conscientização dos condutores e, consequentemente, diminuição das infrações de trânsito.

Em 2016 ainda foram apreendidos 60 veículos com irregularidades diversas, enquanto que em 2015 foram 79 veículos. Nas barreiras policiais, o CPRE realizou 445 exames etílicos, apreendeu 22 carteiras de habilitação e deteve 22 pessoas em flagrante, por uso de bebidas alcoólicas, entorpecentes, roubo, entre outros crimes.

Em todo o Estado foram registrados cinco óbitos em função de acidentes ocorridos nas rodovias neste período, o que corresponde a mesma quantidade registrada no ano passado.
Nas barreiras policiais, o CPRE realizou 445 exames etílicos
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CORPO DE ADOLESCENTE É ENCONTRADO NA PRAIA DE UPANEMA EM AREIA BRANCA-RN


Um corpo de uma menor ainda sem identificação foi encontrado por populares em um terreno do Conjunto Santa Amália, na praia de Upanema em Areia Branca-RN na manhã desta segunda-feira (28). Policiais Militares da 2ª Companhia de Polícia já isolaram a área e acionaram o Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP), que deverá periciar o local e identificar a causa da morte. O caso até então misterioso será investigado pela equipe do delegado Evandro Santos, titular da Delegacia de Polícia de Areia Branca.
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quinta-feira, 24 de março de 2016

PM RECUPERA CARGA DE CIGARROS E PERFUME ROUBADOS EM TIBAU-RN,SUSPEITOS DO CRIME SÃO PRESOS



Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) apreenderam na noite desta quinta-feira (24), na RN 117, próximo a cidade de Umarizal, no interior do Estado, 308 carteiras de cigarro e 28 perfumes, que tinham sido subtraídos de um estabelecimento comercial na cidade de Tibau. O material foi encontrado após os policiais da cidade de Olho D’agua dos Borges desconfiarem de dois homens que estavam, em atitude suspeita, em um posto de gasolina na saída da cidade. Os infratores identificados como Adriano Gomes Rocha, de 28 anos ,residente em Umarizal, foi processado por tráfico de drogas, mas já cumpriu a pena e Allison Kenned Nogueira dos Santos, de 20 anos, residente em Areia Branca e já responde processo na Justiça por furto qualificado,seguiram de carona com destino a cidade de Umarizal,sendo realizado o acompanhamento pelos policiais, que realizaram a abordagem. Na revista da bagagem da dupla o material foi encontrado. Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Patu, para o registro da ocorrência e os detidos ficaram à disposição da Polícia Judiciária.


Polícia Civil descarta onda de assassinatos a morte de policial militar

Delegado Denys Carvalho, titular da DP Regional de Mossoró
As primeiras investigações da Polícia Civil de Mossoró, a respeito da onda de assassinatos que assolou a cidade, nos últimos três dias, quando oito pessoas, entre elas, um policial militar, foram mortas a tiros, apontam que os motivos para os crimes foram isolados e não tem ligações entre si, principalmente com a morte do militar.

Pelo menos foi o que relatou o delegado regional de Mossoró, Denys Carvalho da Ponte, que juntamente com a Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) e a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), investiga os homicídios.

“No final da tarde da segunda-feira passada, o policial militar Wildney Alves de Andrade foi morto com um tiro na cabeça durante um assalto a o Terceiro Cartório, no Centro. Após a morte do militar, outras mortes se sucederam na cidade, porém às investigações desencadeadas pela delegada Liana Aragão, da Dehom, descartam qualquer possibilidade de ligação desses crimes, com a morte do soldado Wildney Andrade”, explicou Denys Carvalho.

Para o delegado, após as oitivas das testemunhas dos homicídios e dos familiares das vítimas, que já compareceram a Dehom, indicam que cada crime ocorrido em Mossoró, nos últimos dias, tem motivações diferentes e de caráter local onde ocorreu o delito.

“Pelo desenrolar das investigações que a Dehom está fazendo, cada crime está ligado, praticamente a problemas originários dos bairros onde as vítimas residiam. São acertos de contas, problemas com envolvimento com drogas e, até de caráter passional, que no momento não podemos adiantar mais detalhes, para não atrapalhar as investigações”, disse.

Morte de PM

Ainda conforme informações repassadas pelo delegado Denys Carvalho, a Dehom e a Defur estão com força tarefa montada no sentido de identificar os autores do assassinato do policial Wildney Andrade.

“A Polícia Civil está empenhada em desvendar a morte do policial militar, para isso o trabalho investigativo está sendo feito de forma sigilosa e com bastante cuidado, para se chegar aos autores e consequentemente, prendê-los”, concluiu Denys Carvalho.
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POLÍCIA CIVIL IDENTIFICA ENVOLVIDOS NA MORTE DE POLICIAL MILITAR DURANTE ASSALTO EM MOSSORÓ-RN


A Delegacia de Furtos e Roubos, com apoio do Serviço de Inteligência da PM, identificou os três envolvidos no assalto ao Cartório ocorrido na segunda feira (21), no centro de Mossoró, que culminou com a morte do Policial Militar, Wildney Alves de Andrade Segundo o Delegado Luiz Fernandes, os três envolvidos no latrocínio são: Lucas Gladstone Fernandes Rodrigues de Arruda com 21 anos, seu irmão Luan Rodrigues Fernandes de Arruda, 23 anos, ambos naturais de Caraúbas, mas residentes no bairro Redenção em Mossoró e um terceiro indivíduo, já identificado, mas que por enquanto não terá seu nome divulgado para não atrapalhar o andamento das investigações. Ainda de acordo com o Dr. Luiz Fernando, O terceiro envolvido, já devidamente identificado, estava em um veículo tipo Pick-Up branca e dava apoio fora do estabelecimento. A intenção dos dois irmãos que entraram no Cartório para realizar o assalto, segundo apurou a investigação,era que se o plano transcorresse normal,os dois fugiriam em um moto roubada que ficou estacionada ao lado dos Correios.A motocicleta seria abandonada em seguida e os dois resgatados pelo indivíduo na Pick-Up. Como a ação criminosa deu errado os irmãos deixaram a motocicleta para trás e fugiram direto na Pick-Up que foi ao encontro dos dois.De acordo com o delegado da Defur,os três acusados do latrocínio já tem passagem pela Polícia, por homicídio e roubos,em Mossoró e Caraúbas. Lucas Gladstone foi preso no dia 4 de abril de 2013,depois de assaltar emcompanhia de três comparsas, um ônibus de sacoleiros na BR 304 em Mossoró. Luan Rodrigues foi preso no dia 05 de outubro de 2013 embriagado e dirigindo um veículo roubado na cidade de Caraúbas.O Bacharel Luiz Fernando encaminhou na tarde desta quarta feira,à justiça o pedido de prisão preventiva dos três envolvidos no latrocínio em que foi vítima o Policial Militar Wildney Alves Andrade.
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terça-feira, 22 de março de 2016

ONDA DE VIOLÊNCIA – Mossoró tem segunda-feira com morte de PM, quatro execuções, e grávida ferida com bala perdida

Mossoró vive noite com atentados em vários pontos da cidade
A morte de um policial na tarde desta segunda-feira, 21, abriu uma série de assassinatos em pontos distintos da cidade configurando como o dia mais violento do mês de março.
A cidade que até ontem contabilizava apenas sete assassinatos no mês de março, acompanha uma onda de violência que começou com a morte do policial Widney Alves de Andrade, 33, em confronto com assaltantes no Centro de Mossoró, e entrou a noite com mortes em quatro bairros distintos.
No início da noite foi registrada a primeira execução da noite. João Gonçalves dos Santos Filho foi alvo de um atentado na rua João Damásio, Belo Horizonte, e não resistiu aos ferimentos morrendo a caminho da UPA do Belo Horizonte.
João Gonçalves estava acompanhado da esposa grávida, que foi atingida com tiro na perna, e encontra-se no Hospital Regional Tarcísio Maia.
Poucos minutos depois, por volta das 19h30, o cabeceiro Clayton Borges Machado encontrava-se na porta de casa, na rua Cícero Gabriel Rodrigues, bairro Outro Negro, quando foi abordado por uma dupla que trafegava numa motocicleta tipo Bros. A vítima tentou fugir dos disparos, mas foi atingida, e morreu a poucos metros da sua casa.
O terceiro ataque ocorreu no bairro Aeroporto II. O piauiense Leonardo Pereira de Sousa, 22, anos foi alvo de atentado e morreu a caminho do Hospital Regional Tarcísio Maia.
O quarto atentado da noite, registrador por volta das 20h30, ocorreu no bairro Malvinas. O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) foi acionado para o local do crime, mas a vítima identificada apenas como Weverton Mezoni, havia sido levada para a UPA do Alto de São Manoel, onde já chegou sem vida.
Por volta das 22h20 foi registrado o quinto atentado, desta vez no bairro Santo Antônio, proximidades da escola Raimunda Nogueira do Couto.
O casal que trafegava numa bicicleta foi abordado por homens que circulavam numa motocicleta. A mulher, identificada como Maria José Alexandre da Silva, 24, foi atingida com um tiro de raspão na cabeça.
O homem não identificado até às 23h, foi atingido com vários tiros na cabeça e levado em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia.
Com as mortes registradas nesta segunda-feira, os números sobem de sete para doze assassinatos no decorrer do mês de março.
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