Por Sousa Neto/Folha do Vale –
Na tarde da quarta-feira, 14, a juíza Andréa Galdino, da primeira Vara
de Itaporanga, assinou a soltura da mãe solteira e pobre Elma Lúcia
Montenegro de Sousa, que estava recolhida desde o começo da semana
passada ao presídio feminino de Patos, onde são custodiadas as detentas
da comarca itaporanguense por falta de celas femininas aqui, o que é uma
ilegalidade, mas parece que judiciário e estado não estão muito
preocupados com isso.
A juíza atendeu a uma petição assinada pelos advogados Loloza e Alex Figueiredo, tradicionais defensores das causas sociais e que, mais uma vez, prontificaram-se a apoiar a fundação humanitária José Francisco de Sousa, agora em favor de Elma, que é mãe de uma menina de um ano e seis meses e foi obrigada a se separar da filha, acarretando grande transtorno para a criança. E, embora a soltura tenha sido determinada na quarta, somente na tarde nesta sexta-feira, 16, é que a mulher foi solta. Mais uma arbitrariedade judicial, desta vez praticada pelo fórum de Patos, a quem competia acionar o presídio para cumprir a ordem judicial imediatamente, mas só o fez dois dias depois e em virtude de muita insistência da advogada.
Conforme Loloza, a mulher deveria ter sido solta imediatamente e, aliás, segundo a advogada, nunca deveria ter sido presa, ou seja, “a prisão foi desnecessária e injustificável, uma vez que se refere a um processo criminal, onde, mesmo em caso de condenação, o réu não é punido com privação de liberdade por se tratar de delito de baixo potencial ofensivo”.
A prisão
Elma foi presa por policiais militares no domingo, 4, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Itaporanga por suposta desobediência judicial. Segundo informações apuradas pela equipe de reportagem, ela não teria comparecido a audiência de um processo por abandono de incapaz ao qual responde desde de 2007, quando, mesmo sem julgamento, ficou seis meses presa, também irregularmente já que o delito que supostamente cometeu não é punido com reclusão, conforme reafirma a advogada. Em função dessa longa e ilegal prisão, perdeu seu único filho à época, que foi entregue a uma família local. Foram dois castigos terríveis para ela, e, agora, mais um, mas a mulher diz que nunca recebeu intimação para comparecer ao fórum e que também nunca abandonou o filho, e apenas saiu de casa para ir arrumar comida para o menino. A pobreza material extrema, falta de informação e de defesa no processo são as causas de todo esse transtorno para a mulher.
Agora novamente foi presa e, novamente, ameaçada de perder seu último filho, ou melhor, sua filha, que durante a prisão foi entregue aos cuidados de terceiros porque a mulher não tem família em Itaporanga. Elma é de Santa Terezinha e, em função do abandono familiar que sofreu, veio, ainda na adolescência, viver e penar com o alcoolismo e a prostituição por aqui, onde não tem residência própria nem apoio do pai da criança. Nos últimos dias, estava morando em um casebre na Vila Mocó. “O problema é que em vez de ajudar essa mulher que se encontra em vulnerabilidade social e que precisa de apoio governamental, o Estado faz é puni-la com prisão e tomar os seus filhos, castigando mais ainda quem já vive castigada, o que é um absurdo”, lamentou Loloza Figueiredo, que está determinada a acompanhar juridicamente o caso e fazer a defesa que ela sempre necessitou para não sofrer tantos abusos e absurdos judiciais.
Elma não é beneficiária de nenhum programa federal de apoio aos pobres: não tem Bolsa Renda nem recebe benefício do programa Leite da Paraíba. Uma amiga da mulher disse que ela se cadastrou na Bolsa, e nunca foi atendida, mas a Folha não confirmou essa informação.
O futuro
Solta, Elma correu para os braços da filha no final da tarde desta sexta, e duas pessoas amigas dela foram designadas pela promotora da Infância e Juventude para auxiliá-la na criação da menina, que se encontra desnutrida e que também será acompanhada pelo Conselho Tutelar.
Outra medida será cadastrar a mulher na Bolsa Família e no programa do leite para que, através dessas ajudas oficiais, ela possa ter condições de manter a nutrição da criança. Uma outra preocupação do conselho e da Promotoria é evitar que Elma volte a beber para que possa criar sua filha corretamente. “Ela tem muito amor pela filha e a filha por ela, tanto que nesses dias que ela passou presa, a menina quase morria por falta da mãe”, comentou Maria Regina, a mulher que deu abrigo a Elma quando ela chegou em Itaporanga. Foto: Elma com a filha em uma cela da delegacia de Itaporanga antes de ser levada para o presídio de Patos.
A juíza atendeu a uma petição assinada pelos advogados Loloza e Alex Figueiredo, tradicionais defensores das causas sociais e que, mais uma vez, prontificaram-se a apoiar a fundação humanitária José Francisco de Sousa, agora em favor de Elma, que é mãe de uma menina de um ano e seis meses e foi obrigada a se separar da filha, acarretando grande transtorno para a criança. E, embora a soltura tenha sido determinada na quarta, somente na tarde nesta sexta-feira, 16, é que a mulher foi solta. Mais uma arbitrariedade judicial, desta vez praticada pelo fórum de Patos, a quem competia acionar o presídio para cumprir a ordem judicial imediatamente, mas só o fez dois dias depois e em virtude de muita insistência da advogada.
Conforme Loloza, a mulher deveria ter sido solta imediatamente e, aliás, segundo a advogada, nunca deveria ter sido presa, ou seja, “a prisão foi desnecessária e injustificável, uma vez que se refere a um processo criminal, onde, mesmo em caso de condenação, o réu não é punido com privação de liberdade por se tratar de delito de baixo potencial ofensivo”.
A prisão
Elma foi presa por policiais militares no domingo, 4, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Itaporanga por suposta desobediência judicial. Segundo informações apuradas pela equipe de reportagem, ela não teria comparecido a audiência de um processo por abandono de incapaz ao qual responde desde de 2007, quando, mesmo sem julgamento, ficou seis meses presa, também irregularmente já que o delito que supostamente cometeu não é punido com reclusão, conforme reafirma a advogada. Em função dessa longa e ilegal prisão, perdeu seu único filho à época, que foi entregue a uma família local. Foram dois castigos terríveis para ela, e, agora, mais um, mas a mulher diz que nunca recebeu intimação para comparecer ao fórum e que também nunca abandonou o filho, e apenas saiu de casa para ir arrumar comida para o menino. A pobreza material extrema, falta de informação e de defesa no processo são as causas de todo esse transtorno para a mulher.
Agora novamente foi presa e, novamente, ameaçada de perder seu último filho, ou melhor, sua filha, que durante a prisão foi entregue aos cuidados de terceiros porque a mulher não tem família em Itaporanga. Elma é de Santa Terezinha e, em função do abandono familiar que sofreu, veio, ainda na adolescência, viver e penar com o alcoolismo e a prostituição por aqui, onde não tem residência própria nem apoio do pai da criança. Nos últimos dias, estava morando em um casebre na Vila Mocó. “O problema é que em vez de ajudar essa mulher que se encontra em vulnerabilidade social e que precisa de apoio governamental, o Estado faz é puni-la com prisão e tomar os seus filhos, castigando mais ainda quem já vive castigada, o que é um absurdo”, lamentou Loloza Figueiredo, que está determinada a acompanhar juridicamente o caso e fazer a defesa que ela sempre necessitou para não sofrer tantos abusos e absurdos judiciais.
Elma não é beneficiária de nenhum programa federal de apoio aos pobres: não tem Bolsa Renda nem recebe benefício do programa Leite da Paraíba. Uma amiga da mulher disse que ela se cadastrou na Bolsa, e nunca foi atendida, mas a Folha não confirmou essa informação.
O futuro
Solta, Elma correu para os braços da filha no final da tarde desta sexta, e duas pessoas amigas dela foram designadas pela promotora da Infância e Juventude para auxiliá-la na criação da menina, que se encontra desnutrida e que também será acompanhada pelo Conselho Tutelar.
Outra medida será cadastrar a mulher na Bolsa Família e no programa do leite para que, através dessas ajudas oficiais, ela possa ter condições de manter a nutrição da criança. Uma outra preocupação do conselho e da Promotoria é evitar que Elma volte a beber para que possa criar sua filha corretamente. “Ela tem muito amor pela filha e a filha por ela, tanto que nesses dias que ela passou presa, a menina quase morria por falta da mãe”, comentou Maria Regina, a mulher que deu abrigo a Elma quando ela chegou em Itaporanga. Foto: Elma com a filha em uma cela da delegacia de Itaporanga antes de ser levada para o presídio de Patos.
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