Prefeitura de Mossoró autoriza compras de produtos por valores acima do mercado

Prefeitura afirma que não há irregularidades nos preços registrados

A edição do último dia 13 de junho do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) publicou Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Presencial nº 53/2014, autorizando o município a adquirir material de consumo e gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em dois supermercados da cidade, durante o período de um ano. Chama atenção, neste caso, as diferenças entre os preços registrados pela Prefeitura e os valores cobrados aos consumidores, nos mesmos estabelecimentos.

Em um dos supermercados, os valores dos produtos totalizam R$ 724.698,20, ficando o município autorizado a adquirir, por exemplo, mais de cinco mil quilos de batata inglesa, ao valor de R$ 5,99 cada quilo, sendo que no mesmo estabelecimento o tubérculo estava sendo vendido ontem, 18, por R$ 2,98.

Também foram encontradas diferenças de preços em produtos como batata doce, comercializada por R$ 2,19 o quilo, e registrada pelo município em sua ata por R$ 2,80; a beterraba, que custa R$ 2,95 o quilo, mas será comprada pela Prefeitura por R$ 3,95 o quilo; cebola branca (R$ 2,59 no supermercado e R$ 3,50 no JOM); café em pó, vendido no supermercado por R$ 2,99, e ao município por R$ 3,50, entre outros.

Há situações em que a diferença, quando somada a quantidade total dos produtos requisitadas pela Prefeitura, chega a mais de R$ 12 mil. Caso, por exemplo, do frango inteiro congelado. Poderão ser adquiridas pela Prefeitura 475 caixas com 18 quilos por R$ 118,80, cada caixa, quando o preço praticado no supermercado atualmente é de R$ 93,42, levando em consideração o valor unitário do frango, que é R$ 5,19.

Na pesquisa realizada pela reportagem do jornal O Mossoroense, também foram identificados, em menor quantidade, produtos com preços inferiores aos registrados pelo Poder Executivo. O arroz branco é um deles. No supermercado, o quilo do cereal custa ao consumidor R$ 2,29, já o preço oferecido ao município foi de R$ 2,17.

O material de consumo e os gêneros alimentícios serão distribuídos às secretarias da Cultura, Desenvolvimento Social e Juventude, Desenvolvimento Econômico e Ambiental, Desenvolvimento Urbano, Administração, Fazenda, Comunicação Social e Educação e Desporto, além das subsecretarias do Desenvolvimento Rural, Gestão Ambiental, Trabalho, Turismo, Indústria e Comércio, Controladoria-Geral do Município, Procuradoria-Geral e Gabinete do Prefeito.

Município afirma que fará nova pesquisa de mercado durante aquisição do material

De acordo com o diretor de compras da Secretaria Municipal da Administração, Marcos Fernandes, apesar do registro de preço, a Prefeitura não é obrigada a efetuar a compra do material pelo valor apresentado. O auxiliar justifica que no momento da aquisição dos produtos uma nova pesquisa de mercado será feita.

“São vários os fatores que influenciam esses preços. É importante frisar que, durante 12 meses, esses valores não podem sofrer alteração. Então, não se pode comparar, por exemplo, o preço de um produto em promoção com o que foi registrado no pregão. O município, na hora em que for efetivar a compra dos produtos, fará novamente uma pesquisa de mercado e analisará se os preços estão condizentes, se estiverem acima do mercado, chama o licitante e pergunta se ele pode reduzir, caso contrário, uma nova licitação é realizada”, explica Marcos Fernandes.

Omossoroense