Aproximadamente 200 famílias residentes nos assentamentos Lagoa de Salsa e Vila Nova, que ficam na divisa do Rio Grande do Norte com Ceará, entre os municípios de Tibau e Icapuí Ceará, estão sendo ameaçadas para deixarem o local.
Uma pessoa conhecida por Nóbrega, que diz ser proprietário das terras entrou com ação de reintegração de posse e esta semanada apenas três pessoas que residem nos assentamentos foram demandadas, ou seja, obrigadas a deixarem as residências.
Inconformadas, procuraram o prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, [PHS], “Naldinho”,para que ele possa apoiá-los tanto na questão jurídica quanto política, pois querem permanecer no local.
O prefeito acionou a assessoria jurídica da prefeitura que tomou ciência da ação e constatou que essas famílias são posseiras de boa-fé, tendo em vista se residirem no local a mais de 20 anos e lá construíram suas famílias, são criadores, plantam e tem os lotes demarcados. Sendo, por tanto, posseiros de boa-fé.
Outra observação constatada pela assessoria jurídica da prefeitura, é que o processo se encontra cheio de vícios, sendo que os moradores demandados sequer foram citados para exercer direito de defesa, tendo seus direitos cerceados.
Ainda de acordo com a assessoria jurídica, existem associações dos moradores dos citados assentamentos que estão organizado movimento para a próxima sexta-feira, 24, pela manhã, no município de Tibau, encerrando com audiência pública na Câmara Municipal.
As associações também vão entrar com recurso de apelação no processo, para que a decisão seja reformada. A expectativa neste sentido é grande, devido à ausência de citação dos demandados, que tiveram seus direitos tolhidos.
“Queremos contar com o apoio da imprensa na próxima sexta-feira, 24, a partir das 8h, onde eles vão realizar protesto e logo sem seguida audiência pública na Câmara Municipal, para que através da imprensa a sociedade tome conhecimento desse caso. Os assentados moram a mais de 20 anos e merecem respeito e não serem expulsos”,disse o prefeito Naldinho ao convocar a imprensa para o ato.
DIANTE DE TANTA CORRUPÇÃO AFLORANDO NESSE PAÍS, É INADMISSÍVEL QUE AS AUTORIDADES LOCAIS PERMITAM QUE OPORTUNISTAS, OS QUAIS TEM COMO VALORES MORAES O DINHEIRO. O MINISTÉRIO PÚBLICO PRECISA INVESTIGAR E CONSTATAR A FRAGILIDADE DESSAS PESSOAS, AS QUAIS ESTÃO SENDO COAGIDAS TENDO SEUS DIREITOS HUMANOS RETIRADOS À FORÇA COMO SE FOSSEM CRIMINOSOS.
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