Prefeita de Mossoró proíbe uso de paredões de som

Semelhante a vigente em Natal, a lei prevê a apreensão do equipamento e pagamento de multa.

A prefeita de Mossoró, Fafa Rosado, sancionou a lei municipal que proíbe o uso dos paredões de som na cidade. A lei foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró dessa sexta-feira (13).

Semelhante a vigente em Natal, a lei prevê a apreensão do equipamento e pagamento de multa de 300 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Rio Grande do Norte (UFIRN), dobrado a cada reincidência, respeitado o limite de três mil vezes o valor da UFIRN.

Os valores arrecadados serão revertidos para o Fundo Municipal de Defesa Meio Ambiente.

Para policiais militares da Companhia Ambiental a lei facilita a fiscalização e o combate aos crimes de poluição sonora na cidade.