RIO e NATAL - A pedido do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, o desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do estado, afastou nesta quarta-feira do cargo a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), por suspeita de fraudes na gestão municipal da Saúde. Um oficial de Justiça entregou a notificação da suspensão do cargo às 15h45m, na casa da prefeita, no bairro de Candelária, onde ela se encontrava reunida com assessores. Micarla, por meio de nota, afirmou que responderá à acusação do MP e que não lhe foi dado “o amplo e legítimo direito de defesa e do contraditório”.
“A prefeita avisa que exercerá, na plenitude, o direito de defesa assegurado constitucionalmente e provará que não cometeu qualquer ato que desabone a sua conduta e macule a sua honra. Todos os pontos da peça acusatória a que somente teve acesso no final da tarde de hoje (ontem), horas depois do seu afastamento, serão respondidos e devidamente esclarecidos”.
O desembargador determinou ainda que o presidente da Câmara dos Vereadores de Natal, Edivan Martins (PV), desse posse, imediatamente, ao vice-prefeito, Paulinho Freire (PDT). Freire, no entanto, estava no Rio de Janeiro e não pôde ser conduzido ao cargo. O irmão dele, Eduardo Freire, informou que ele tentaria antecipar sua volta para a noite de ontem. A posse deve ser oficializada pela Câmara Municipal hoje, caso não haja nenhuma outra decisão em contrário da Justiça.
Operação Assepsia originou caso
No dia 11 de outubro de 2012, o MPE protocolou o pedido de afastamento. A acusação alega que há “fortes indícios” de envolvimento da prefeita com o esquema fraudulento, alvo da Operação Assepsia. As irregularidades teriam ocorrido na secretaria municipal de Saúde de Natal e em outros órgãos da administração.
A operação, realizada pelo MPE em 27 de junho, identificou fraudes nos processos de qualificação e de seleção de ONGs para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMES). Despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à secretaria municipal de Saúde, segundo o MP, constituíram um dos métodos para o desvio de recursos.
Advogado de Micarla, o jurista Paulo Lopo Saraiva disse nesta quarta-feira, ao chegar à casa da prefeita, que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Segundo Saraiva, o afastamento de Micarla do cargo fere a Constituição Federal.
— A decisão de afastar a prefeita de suas funções é um desrespeito à Constituição, pois se condena primeiro sem dar a ela o direito de defesa. Eu só quero respeito à Constituição Federal — afirmou o advogado.
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, avaliou como positivo o afastamento de Micarla da prefeitura de Natal para a transição entre a atual gestão e o prefeito eleito, Carlos Eduardo (PDT) .
— É importante (o afastamento) porque isso garante um processo de transição mais tranquilo — disse o procurador ao jornal “A Tribuna do Norte”.
O desembargador Amaury Moura Sobrinho não forneceu informações sobre as acusações contra a prefeita, alegando segredo de Justiça.
O MP também não informou os valores supostamente desviados nos crimes identificados pela operação. Um promotor comentou que investigações revelaram que as entidades contratadas tinham sido previamente selecionadas pelo então secretário de Saúde, Thiago Barbosa Trindade, e pelo procurador do município, Alexandre Magno Alves de Souza. Os dois são acusados de manipular os processos.
Mais dois secretários foram alvo do MP. Jean Valério, de Esportes, e Bosco Afonso, de Meio Ambiente e Urbanismo — marido de Micarla —, tiveram o pedido de afastamento protocolado na Justiça. O TJ informou que ainda não houve “deferimento ou indeferimento” do pedido. O MP já pediu publicidade do processo, mas o juiz negou.
O diretório nacional do PV anunciou, na tarde desta quarta-feira, intervenção no diretório estadual do Rio Grande do Norte. Assim, Micarla será destituída da presidência do diretório estadual.
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Com informações do portal G1
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