O juiz Luciano Losekann, que atua junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenando o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), realizou inspeções na manhã de ontem em unidades prisionais de Natal. Acompanhado pelo juiz Esmar Custódio Filho, designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão Carcerário no Estado, Luciano Losekann constatou in loco as péssimas condições às quais os presos estão submetidos, reforçando que o Rio Grande do Norte tem hoje um dos piores sistemas carcerários do país. Ele classificou a situação dos locais visitados como "piores que masmorras".
Segundo informações repassadas pelo assessoria do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), os magistrados foram ao Centro de Detenção Provisório (CDP) da Ribeira, à Cadeia Pública Raimundo Nonato, além do Complexo Penal João Chaves, onde inspecionaram a detenção e o sistema semiaberto masculino.
Em todos os locais, o quadro é de absoluta falta de estrutura e de um cenário degradante e promíscuo para os presos. Na avaliação dos magistrados, falta uma melhor gestão nas cadeias e presídios que poderiam minimizar certas situações e ao mesmo tempo promover o trabalho dos presos, como a limpeza das celas e galerias e utilizar o serviço dos presos para pequenos serviços de reparos e reformas.
O coordenador do DMF também criticou a alegação do Poder Executivo estadual de que não há dinheiro para criação de vagas no sistema, lembrando que o próprio Governo Federal tem recursos para a criação de presídios. "O que falta são os projetos". Como exemplo de avanço, Luciano Losekann citou o caso do Espírito Santo, que investiu R$ 430 milhões em recursos próprios na construção de 27 unidades prisionais em oito anos. Os recursos vieram dos royalties do petróleo. "Ainda está longe do ideal, mas já melhorou em muito a situação lá", aponta.
Já no CDP da Ribeira, Luciano Losekann e Esmar Custódio inspecionaram as obras de reparos do CPD, que havia sido depredado após uma rebelião de 110 presos ocorrida no último domingo (21). Os magistrados ouviram relatos dos agentes sobre a rebelião e vistoriaram os reparos das celas. O CDP Ribeira tem 55 vagas nominais, mas abriga atualmente 93 presos - os demais foram removidos após a rebelião. "Eles só não saem daqui porque não querem. É um verdadeiro fator de insegurança pública", criticou Luciano Losekann, chamando a atenção para o CDP ter um histórico de fugas e estar instalado em uma área de grande circulação de pessoas.
Chuvas aumentam caos na Penitenciária Agrícola Mário Negócio
Com a chegada das chuvas em Mossoró e região, a situação caótica do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN) piorou ainda mais na sua parte estrutural. Goteiras, infiltrações, lixo, bocas de lobo entupidas, falta de energia, celas alagadas, pavilhões infectados de ratos e insetos são algumas das situações encontradas na ala do regime fechado, onde comporta atualmente 306 presos, nos três pavilhões.
Segundo informações repassadas pela direção do presídio, na chuva da última terça-feira, o pátio externo amanheceu totalmente alagado, com lixo espalhado, entupindo as saídas de água. "Temos uma estrutura física com mais de 30 anos, sem reforma ou manutenção adequada, que suporte a nossa população carcerária", explicou o major Humberto Pimenta, diretor da unidade prisional.
O major explica também que o telhado que cobre a laje apresentava muitos buracos, o que provocou alagamento nas celas devido às infiltrações e rachaduras das paredes. "O caos aumentou quando faltou energia. Na ocasião, os presos se revoltaram com a escuridão e o calor e começaram a bater nas grades, como forma de protesto, sendo necessário o redobramento na vigilância", destacou o diretor.
Para reparação imediata dos problemas causados pela chuva, a direção da unidade selecionou alguns apenados do regime semiaberto para fazerem o trabalho de retelhamento e limpeza das celas.
Outro problema que tem causado contratempo é um formigueiro gigante na entrada do regime fechado, que além de incomodar agentes e presos tem deixado uma espécie de túnel escavado, que poderá ser usado em uma eventual fuga.
Limpeza
Diante da situação caótica, ontem o major Humberto Pimenta iniciou uma peregrinação pelas secretarias municipais para conseguir realizar um mutirão de limpeza.
Inicialmente foi retirada toda a sujeira do local e para os próximos dias está agendada uma limpeza nas bocas de lobo.
Projetos de irrigação amplia produção agrícola em unidade prisional
Desde que assumiu a direção do CPEAMN, em meados do ano passado, o major Humberto Pimenta vem tentando reativar os projetos de ressocialização da unidade que estavam parados. Uma das prioridades do diretor foi o projeto de irrigação, que já tem retornado fartura à unidade, aumentando a produção agrícola.
Nos últimos seis meses, mais de mil e quinhentos quilos de feijão foram colhidos, além de 30 mil quilos de melancia colhidas recentemente. "Todo trabalho que temos desenvolvido é utilizando a mão de obra dos apenados, que além de redução de um dia na pena, para cada três trabalhado, ganham parte dos lucros da safra", explicou o major.
Para o próximo trimestre, está sendo esperada uma safra recorde na colheita de milho, devido os presos estarem cultivando cinco hectares de lavoura, que deverá ficar pronta para os meses de junho e julho.
"O plantio é supervisionado pelo agente penitenciário Expedito Rocha, que também é técnico agrícola. Esperamos que a safra fique pronta para o São João e o São Pedro, onde a procura de milho é intensa, principalmente o verde", concluiu o major.
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